Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas do pequeno porte. Advogados chamam a atenção para este Abatimento qu..

Ao negar pedido de liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Produção qual determinou a remoçãeste Destes bens da família por Wagner Canhedo e por 1 de seus filhos para o pagamento do dívidas tra..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer agora este IPCA-E. O TST decidiu nesta deterça-feira, 4, qual ESTES cré especialmenteditos provenientes por ações trabalhistas devem ser corrigidos por entendimento utilizando a inflação. Por entendime..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação do homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

Uma fabricante de fungicida e a loja qual este revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor de soja que perdeu tua lavoura através ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Minas Gerais..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através de um imóvel oferecido em juízo pela..

As informações relativas à contratação de advogados estão sob a proteçãeste do sigilo profissional da categoria e só podem possibilitar ser dê uma olhada aqui fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi este qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

Compensação financeira é requisito de modo a validade por cláusula do não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego condenou este Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenização por danos materiais pelo período..

Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vão aos tribunais. Com um capítulo inteiro pelo moderno Lei do P..

O Ministério da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo tratamento aos cré especialmenteditos com garantias por natureza fidu..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva do Nicho em favor de agências de Anuncios nacionais para a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Este novo Lei de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E essa eventualidade vale identicamente conjuntamente para ações qual trate..

O Grupo por Trabalho lacaio pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência de 14 ações semelhante..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade qual devem ser adotadas pelas empresas por pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Os parâmetros sãeste necessários para delimita..

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