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A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta por provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal de advocacia. A possibilidade por abrir um Emprego sem 1 apenascio está prevista na Lei..

País do futebol dá Muito mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma pacto utilizando ESTES EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do usuários de planos do saúpor para este fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional do Vigilância Sanitária..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir de precedente de modo a que contribuintes usando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A eventualidade, conhecida tais como dação em paga..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal por Justiça do São Paulocancelou pelo dia 3 de fevereiro 1 protesto por dé especialmentebito de Imposto Acerca a Circulaçãeste do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..

Laudo pericial nenhumas fundamentação é nulo, pois este documento não é um produto de fatos e dados para auxiliar o juiz a formar tua convicçãeste Derivado do este assunto e proferir uma decisãeste. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 18ª Região (GO..

Depois DE cooperativas de crédito, as corretoras e distribuidoras por títulos por valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluídas no sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais este cerco aos devedores. A previsão é..

Nos casos do sociedade em recuperaçãeste judicial, o processamento e julgamento de títulos por execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitação da empresa. Usando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A discussão Acerca a possibilidade do o juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Um pedido de Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) o julgamento por recursos especiais em que este Incra e este Ministfoirio Público Federal (MPF) questionam o pagamento por indenização por cerca do R$ 5 bilhões ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à necessidade de uso do precatórios de modo a este pagamento por dívidas da Fazenda Pública, exatamente aquelas relativas às pendências acumuladas pelo período entre a impetração do mandado d..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida tais como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade fonte por advogados de que presta serviçESTES jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

A rede por farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Grande do Sul, possui até junho para apresentar seu plano do reestruturação empresarial, com a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

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